Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

PEC prevê novo sistema de controle interno

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.

A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor

Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo

Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais

Por Klelio Gentiluci

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

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Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais

Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.